Na maioridade do Real
Na maioridade do Real, falta completar a obra
Por: Sidnei Pimentel. Em: 14/06/2012
Há exatos 18 anos quando o Plano Real foi colocado em prática, sua equipe de formuladores tinha consciência de que o sucesso do plano colocaria em pauta outro enorme desafio para a sociedade brasileira, só que aparentemente menos urgente: a redução da carga tributária. Aquele time de economistas sabia que três décadas de inflação nos legaram muitos outros efeitos colaterais, o principal deles o chamado imposto inflacionário, um tributo disfarçado na remarcação de preços.
Naquele momento, era patente que o Estado brasileiro tornara-se o maior beneficiário do chamado Efeito Patinkin, quando os compromissos do Poder Público são cumpridos via protelação dos pagamentos. Não tinha dinheiro em caixa para pagar os fornecedores do dia 30? Esticava-se a corda para o dia 10 subsequente, assegurando folga de caixa de um terço daquela fatura. Se tivesse convivido com os administradores brasileiros naqueles anos malucos, o economista americano Dan Patinkin teria testemunhado um laboratório perfeito da aplicação de sua tese.
Não foi por outro motivo que, uma vez derrotada a inflação, a carga tributária nominal brasileira saltou imediatamente de pouco mais de 20% do Produto Interno Bruto para esse inacreditável patamar de 36 a 38% do PIB, e se mostra tão resistente quanto fora a inflação das três décadas anteriores a 94. Diz-se nominal porque, na prática, somada a “alíquota” inflacionária, a carga, nos estertores da era das remarcações, correspondia a esta que temos hoje.
Por isso mesmo, neste momento em que se comemora a chamada “maioridade” do Plano Real é inevitável que este seja visto como obra inacabada. Foi eficiente ao domar a inflação, o mais perverso dos tributos que pune, sobretudo, os mais pobres, mas ficou faltando a segunda etapa, aquela que daria mais racionalidade ao Estado Brasileiro, trazendo a sua demanda por recursos para uma faixa mais confortável do PIB.
Mas a loucura nessas quase duas décadas foi tão grande, que num determinado momento, chegou-se a ventilar a ideia de incluir na Constituição Federal um teto para a carga tributária brasileira, temendo-se que ela não parasse de subir. Felizmente, a proposta não foi adiante porque, apesar de supostamente bem intencionado, esse teto serviria imediatamente também de piso. Ou alguém duvida que, de posse de uma autorização expressa, o Estado deixaria de morder o seu “quinhão constitucional” da riqueza do país?
O atual governo tem anunciado que o momento de crise internacional em que os chamados países ricos já afrouxaram tudo que podiam nas suas políticas monetárias, abre uma oportunidade ímpar para a derrubada dos juros brasileiros. E não está errado, mas falta completar o raciocínio: essa crise nos oferece também uma grande oportunidade de redução da carga tributária.
Ora, se um dos itens que mais pesam no orçamento público é o serviço de sua dívida, a queda nesse custo se reflete imediatamente em economia de dinheiro. Que tal repassar integralmente esse ganho à sociedade brasileira, na forma de corte nos tributos? Um excelente começo seria desonerar ainda mais o investimento.
Bem ou mal, o regime de metas tem dado conta do recado, depois que derrubamos a inflação. Ainda que, por vezes, raspando o teto, os índices tem se mantido dentro dos limites estabelecidos, dando um mínimo de confiabilidade para o sistema.
É chegada a hora de uma nova batalha das expectativas, estabelecendo metas de redução da carga tributária (de preferência sem previsões constitucionais). Se há 18 anos tivéssemos começado a trilhar o caminho da racionalidade, tendo no horizonte uma queda de pelo menos meio ponto percentual ao ano na relação tributos/PIB, hoje estaríamos numa situação bem mais confortável.
Sidnei Carvalho Pimentel é Advogado Tributarista. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás, em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás e MBA em Finanças e Controladoria pela Fundação Getulio Vargas.
Trackbacks & Pingbacks
buy thesis paper https://studentpaperhelp.com/
websites that write papers for you https://ypaywallpapers.com/
where to buy writing paper https://premiumpapershelp.com/
instant paper writer https://papercranewritingservices.com/
need someone write my paper https://essaybuypaper.com/
pay to do paper https://writemypaperquick.com/
write my statistics paper https://mypaperwritinghelp.com/
paper writing services for college students https://buyessaypaperz.com/
pay to do paper https://writingpaperservice.net/
college paper help https://cheapcustompaper.org/
buy papers online cheap https://researchpaperswriting.org/
can someone write my paper for me https://doyourpapersonline.com/
pay to write papers https://write-my-paper-for-me.org/
academic paper writers https://writepapersformoney.com/
write my business paper https://paperwritinghq.com/
pay for someone to write your paper https://uktermpaperwriters.com/
need someone to write my paper for me https://sociologypapershelp.com/
buying papers online https://term-paper-help.org/
gay chat chartestone https://free-gay-sex-chat.com/
freee gay chat https://gaymusclechatrooms.com/
gay chat roulette chat https://gaychatnorules.com/
gay chat colombia https://gayphillychat.com/
boomerang gay chat https://chatcongays.com/
gay chat rooms no registration needed https://gay-live-chat.net/
chat de gay usa avenue https://gaychatspots.com/
gay male chat site https://gaychatcams.net/
gay black chat lines https://newgaychat.com/
gay, dating singles gmail https://freephotodating.com/
globus free vpn https://rsvpnorthvalley.com/
avast secureline vpn buy https://free-vpn-proxy.com/
best free windows vpn https://superfreevpn.net/
vpn free download https://imfreevpn.net/
vpn software https://ippowervpn.net/
get us vpn service https://shiva-vpn.com/
best vpn for india https://freevpnconnection.com/
help with my dissertation https://customthesiswritingservices.com/
help with dissertation writing https://dissertationhelperhub.com/
how long is a dissertation paper https://dissertationhelpspecialist.com/
dissertation printing https://writingadissertationproposal.com/
masters dissertation help https://customdissertationwritinghelp.com/
masters dissertation help https://businessdissertationhelp.com/
dissertation printing https://bestdissertationwritingservice.net/
phd dissertation writing service https://writing-a-dissertation.net/
writing help https://examplesofdissertation.com/
dissertation crossword clue https://accountingdissertationhelp.com/
rutgers dissertation proposal help https://dissertationhelpexpert.com/
doctoral dissertation help thesis https://dissertationwritingcenter.com/
dissertation writing grants https://helpwithdissertationwritinglondon.com/
doctoral dissertation https://professionaldissertationwriting.com/
paper writing service https://professionaldissertationwriting.org/
3fifty-two
gay dating game fuck https://speedgaydate.com/
gay teen chat rooms https://gay-buddies.com/
gay perv chat group https://gaytgpost.com/
free gay dating apps https://gaypridee.com/
free gay adult chat https://bjsgaychatroom.info/
senior gay hiv dating sites https://gayfade.com
gay dating free https://speedgaydate.com
bear gay dating site https://gayprideusa.com
gay dating sites for seniors https://gay-buddies.com
most popular gay dating https://gaypridee.com
1paralyze
1wrathful
writing an essay https://vpnsrank.com/
should marijuanas be legalized essay https://vpn4home.com/
how do you write a essay https://thebestvpnpro.com/
another word for states in an essay https://tjvpn.net/
essay for high school https://choosevpn.net/
critical thinking barriers https://uncriticalthinking.com/
individual critical thinking assignment (icta) https://criticalthinking2020.net/
components of critical thinking https://criticalthinkinginstitute.com/
elements of critical thinking https://criticalthinkingbasics.com/
gay professor dating students https://gaysugardaddydatingsites.com/
gay dating websites nz https://gayfade.com/
is gay dating ok https://gayprideusa.com/
cheap custom essay writing service https://checkyouressay.com/
writing a good college essay https://howtowriteessaytips.com/
topwritemyessay.com https://yoursuperessay.com/
reflective essay on writing https://topessayswriter.com/
keto meatballs https://ketogendiets.com/
keto bakery https://ketogenicdietinfo.com/
are beans keto https://ketogendiet.net/
keto sugar substitute https://ketogenicdiets.net/
double down casino online https://conline-casinos-hub.com/
usa real money online casino https://casinogamesmachines.com/
casino online games real money https://onlinecasinoad.com/
transformation sex games https://cybersexgames.net/
help with writing an essay https://buy1essay.com/
write opinion essay https://essaytodo.com/
write an analysis essay https://student-essay.com/
free slots for mac https://casinoonlinek.com/
blackjack app real money https://casinosonlinex.com/
deposit bonus casino https://casinoonlinet.com/
website that writes essays https://online2casino.com/
writing essays help https://onlinecasinos4me.com/
topwritemyessay https://essaytag.com/
writing essays about literature https://essaypoints.com/
topwritemyessay https://essaysnet.com/
write essays for me https://essayghostwriter.com/
writing essays services https://essaywritercentral.com/
grizzly gay dating site https://gayonlinedating.net/
gay radar oline dating https://gaydatingcanada.com/
gay dating nh https://datinggayservices.com/
chubs gay dating site https://gayedating.com/
gay dating international https://dating-gaym.com/
young gay man dating older man https://freegaychatnew.com/
hiv positive gay dating https://gaychatrooms.org/
black gay dating sites https://gaydatingzz.com/
long gay dating games https://gaychatus.com/
gay dating in los angeles https://gaychatgay.com/
keto trim diet https://ketodietione.com/
Os comentários estão fechados.