Tributário na Semana 63ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 06 a 13 de março de 2020 Uma frase atribuída ao ex-Ministro Pedro Malan nunca fez tanto sentido para o nosso Estado como nessa semana que se encerra: “No Brasil até o passado é imprevisível”. Após quase um ano de investigações, a […]
Tributário na Semana 62ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 28 de fevereiro a 06 de março de 2020 1 – STJ – A 1º Turma do STJ decidiu no último dia 03, por maioria de votos, que as empresas situadas na Zona Franca de Manaus estão autorizadas a tomar créditos de PIS/COFINS […]
Tributário na Semana 61ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 21 a 28 de fevereiro de 2020 1 – Reforma Tributária – O Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) e Secretário de Finanças de Curitiba-PR, Vitor Puppi, em entrevista concedida no último dia 27, ressaltou que as capitais […]
Tributário na Semana 60ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 14 a 21 de fevereiro de 2020 1 – Reforma Tributária – Nesta semana (19) foi instalada a Comissão Mista do Congresso Nacional que analisará a Reforma Tributária. Nessa composição, formada por 50 parlamentares – divididos entre 25 deputados e 25 senadores – […]
Tributário na Semana 59ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 07 a 14 de fevereiro de 2020 1 – STJ – Prevaleceu no julgamento realizado na última quarta-feira (12), pelo STJ, o entendimento mais favorável à Fazenda Nacional no que se refere a correção monetária sobre os pedidos de ressarcimento de crédito tributário. […]
Tributário na Semana 58ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 31 de janeiro a 07 de fevereiro de 2020 1 – Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) – O Convênio ICMS 08/20, publicado no último dia 06, autoriza o Estado de Goiás a promover redução de juros e multas sobre ICMS dos fatos […]
Tributário na Semana 57ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 24 a 31 de janeiro de 2020 1 – São Paulo – Receita Tributária cresce e legitima Incentivos Fiscais – O Governo de São Paulo apresentou na quinta-feira (30) dados que demonstram crescimento do ICMS arrecadado pelo Estado no último ano em 2,2%. […]
Tributário na Semana 56ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 17 a 24 de janeiro de 2020 1 – Goiás – Publicada a Lei nº 20.737/2020-GO, que altera a Lei nº 18.360/2013 e limita o prazo de fruição dos incentivos concedidos pelos Programas FOMENTAR e PRODUZIR até as datas definidas na Lei Complementar […]
Tributário na Semana 55ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 10 a 17 de janeiro de 2020 1 – Goiás – O Desembargador Maurício Porfírio Rosa (2ª Câmara Cível do TJ/GO) acatou monocraticamente, no último dia 13, o pedido de efeito suspensivo feito pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) relativamente à decisão liminar […]
Tributário na Semana 54ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 03 a 10 de janeiro de 2020 1 – Pesquisa Parlamentar – 66% dos Deputados são favoráveis a algum tipo de benefício fiscal para o setor de saneamento básico e 34% afirmaram ser contrários. Ainda, 71% acreditam na aprovação da Reforma Tributária no primeiro […]
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