Tributário na Semana 87ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 04 a 11 de setembro de 2020 1 – STF – Foi finalizado pelo STF o julgamento do Tema 1024 – o qual trata das taxas que são pagas pelas empresas às administradoras de cartões de crédito e débito. Por um placar apertado […]
Tributário na Semana 86ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 28 de agosto a 04 de setembro de 2020 1 – Goiás – PRODUZIR – MICROPRODUZIR e CENTROPRODUZIR – O Estado de Goiás publicou na última semana o Decreto nº 9.706/2020 e alterou condicionantes dos Programas PRODUZIR – MICROPRODUZIR e CENTROPRODUZIR quanto à: […]
Tributário na Semana 85ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 20 a 28 de agosto de 2020 1 – STF – O plenário do STF iniciou hoje (28.08) o julgamento do Tema 1024, o qual trata da inclusão dos valores retidos pelas administradoras de cartões na base de cálculo das contribuições ao PIS […]
Tributário na Semana 84ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 14 a 20 de agosto de 2020 1 – Goiás / Suspensão de cobranças e outros trâmites – Projeto de Lei n° 3328/2020, enviado pelo Governador Caiado, foi aprovado pela Assembleia sem emendas. Trata da suspensão extraordinária e temporária de disposições das leis […]
Tributário na Semana 83ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 07 a 14 de agosto de 2020 1 – STF – Os julgamentos que se encerrariam hoje (14) dos processos com repercussão geral reconhecida que discutem a cobrança incidente sobre a folha de salários para custeio do INCRA (Tema 495) e do SEBRAE […]
Tributário na Semana 82ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 31 de julho a 07 de agosto de 2020 1 – STF – Um dos temas tributários muito aguardados enfim teve seu julgamento finalizado nessa semana (04.08). Trata-se da discussão sobre ser o salário-maternidade base de cálculo da Contribuição Previdenciária incidente sobre os […]
Tributário na Semana 81ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 24 a 31 de julho de 2020 1 – STF – Demandas tributárias que afetam diretamente os contribuintes de ICMS estão na pauta do STF da próxima semana: a) o aproveitamento de créditos de ICMS de mercadorias destinadas ao uso e consumo da […]
Release Extraordinário 22 de julho de 2020 Mais um revés tributário: Suspensão da Remissão Fiscal em Goiás – “Lei do Gado” Na tarde de hoje (22.07) o Estado de Goiás saiu vitorioso na primeira batalha judicial em que pretende a declaração de inconstitucionalidade do Art. 8º da Lei nº 20.732/2020 (Lei do Gado), […]
Tributário na Semana 79ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 10 a 17 de julho de 2020 1 – Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – Foi prorrogado por mais 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas – ambas relativas aos […]
Tributário na Semana 78ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 03 a 10 de julho de 2020 1 – STF – Com repercussão geral reconhecida, o STF julgou o RE nº 587.108 e definiu, por unanimidade, que em relação às contribuições ao PIS e à COFINS não há violação ao princípio da não-cumulatividade a […]
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