Tributário na Semana 67ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 10 a 17 de abril de 2020 1 – STF – O redirecionamento de julgamentos de matérias tributárias relevantes para o meio virtual pelo STF tem causado preocupação entre advogados e a própria PGFN, que estão realizando pedidos de adiamento até que os […]
Tributário na Semana 65ª Edição Release Especial – Coronavírus (COVID-19) Nessa semana elaboramos tabela simplificada, a qual traz as principais Resoluções, Portarias, Decretos e normas ainda não publicadas relacionadas às providências tomadas frente à pandemia que se instalou em nosso país ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19): Nosso escritório está em regime de Home Office durante a pandemia do […]
Tributário na Semana 64ª Edição Release Especial – Coronavírus (COVID-19) Com o avanço do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), diversas medidas vêm sendo adotadas para evitar que a pandemia e suas consequências – tanto para a saúde pública quanto para a saúde econômica do nosso País – se alastrem ainda mais. Os Governos Estaduais […]
Release Extraordinário Coronavírus (COVID-19) 17 de março de 2020 Considerando o crescente número de casos confirmados do novo Coronavírus (COVID-19) em nosso Estado, informamos que a partir de hoje (17.03) até 21.03 (sexta-feira) nosso escritório entrará em modalidade de Teletrabalho (Home Office), podendo este período ser prorrogado. A tomada dessa decisão é a […]
Tributário na Semana 63ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 06 a 13 de março de 2020 Uma frase atribuída ao ex-Ministro Pedro Malan nunca fez tanto sentido para o nosso Estado como nessa semana que se encerra: “No Brasil até o passado é imprevisível”. Após quase um ano de investigações, a […]
Tributário na Semana 62ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 28 de fevereiro a 06 de março de 2020 1 – STJ – A 1º Turma do STJ decidiu no último dia 03, por maioria de votos, que as empresas situadas na Zona Franca de Manaus estão autorizadas a tomar créditos de PIS/COFINS […]
Tributário na Semana 61ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 21 a 28 de fevereiro de 2020 1 – Reforma Tributária – O Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) e Secretário de Finanças de Curitiba-PR, Vitor Puppi, em entrevista concedida no último dia 27, ressaltou que as capitais […]
Tributário na Semana 60ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 14 a 21 de fevereiro de 2020 1 – Reforma Tributária – Nesta semana (19) foi instalada a Comissão Mista do Congresso Nacional que analisará a Reforma Tributária. Nessa composição, formada por 50 parlamentares – divididos entre 25 deputados e 25 senadores – […]
Tributário na Semana 59ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 07 a 14 de fevereiro de 2020 1 – STJ – Prevaleceu no julgamento realizado na última quarta-feira (12), pelo STJ, o entendimento mais favorável à Fazenda Nacional no que se refere a correção monetária sobre os pedidos de ressarcimento de crédito tributário. […]
Tributário na Semana 58ª Edição Release de Matéria Tributária Semanal – 31 de janeiro a 07 de fevereiro de 2020 1 – Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) – O Convênio ICMS 08/20, publicado no último dia 06, autoriza o Estado de Goiás a promover redução de juros e multas sobre ICMS dos fatos […]
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